O Escritório Batista Advogados publicou nesta sexta-feira (27) uma nota oficial de apoio à juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti, da Comarca de Jaguarari, após a divulgação de uma reclamação disciplinar recentemente apresentada contra a magistrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No documento, o escritório afirma “repudiar com veemência” o que considera uma tentativa de transformar um procedimento preliminar em julgamento antecipado. Segundo o texto, o despacho do CNJ é de natureza administrativa e tem caráter meramente notificatório, não implicando em culpa ou irregularidade da juíza.
“Repudiamos a exposição indevida e o deslegitimar de uma magistrada cuja trajetória é marcada pelo compromisso com a Justiça, pela dedicação à sociedade e pelo respeito à legalidade”, diz um trecho da nota.
A manifestação pública também expressa preocupação com a desinformação e com a tentativa de enfraquecimento das instituições democráticas, em especial o Poder Judiciário. O escritório destaca os princípios constitucionais que regem a atividade jurídica, como imparcialidade, legalidade e ampla defesa.
Ao final da nota, os advogados reafirmam confiança na conduta da juíza Maria Luiza Cavalcanti e no papel fiscalizador do CNJ:
“Confiamos que os esclarecimentos serão prestados com serenidade e responsabilidade, e que a verdade prevalecerá diante de qualquer tentativa de distorção ou perseguição.”
A nota foi assinada e publicada com a logomarca do Escritório Batista, reforçando sua posição institucional diante do caso.
