O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, no próximo dia 28 de abril, o 1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, reunindo prefeitos de diversas cidades baianas para discutir estratégias e fortalecer políticas públicas na área de segurança.
O evento acontecerá na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com abertura prevista para as 14h, conduzida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
Também participarão do encontro o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, além do presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, entre outras autoridades.
Reconhecimento a municípios engajados
Durante o evento, o MPBA fará a entrega do selo “Compromisso por um Município Seguro” aos gestores que já aderiram ao projeto. A certificação reconhece o esforço das administrações municipais na implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e promoção da segurança.
Segundo o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a parceria entre instituições tem sido fundamental para avanços em diversas áreas.
“Quando o Ministério Público e a UPB se unem, é certeza de que o sucesso será garantido”, destacou.
Projeto amplia papel dos municípios na segurança
A programação inclui a apresentação detalhada do projeto Município Seguro, conduzida por representantes do Ministério Público, além do lançamento da Escuta Social, iniciativa que vai contribuir para a construção do novo Plano Estratégico da Segurança Pública 2034.
Especialistas também irão abordar o papel dos municípios dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), destacando a importância de ações integradas entre Estado e gestões locais.
Segurança além da repressão
De acordo com o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, a proposta do projeto vai além das ações policiais.
“A segurança pública deve incluir prevenção, educação, proteção de grupos vulneráveis e melhorias urbanas, como iluminação e videomonitoramento”, explicou.
Alcance do programa na Bahia
Atualmente, o projeto Município Seguro está presente em 373 municípios baianos, sendo que 59 já formalizaram adesão, assumindo o compromisso de implementar as diretrizes previstas na legislação nacional.
A iniciativa busca orientar gestores municipais e fortalecer ações que contribuam diretamente para a redução da violência e melhoria da qualidade de vida da população.
