A poucos dias dos festejos juninos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensificou a cobrança para que apresentações artísticas realizadas no São João de Euclides da Cunha estejam em conformidade com a chamada Lei Antibaixaria.
O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal e estabelece que o poder público e os produtores culturais adotem medidas de fiscalização sobre os conteúdos apresentados nos shows.
A orientação inclui acompanhamento das apresentações e até mesmo interrupção de performances consideradas incompatíveis com a legislação estadual.
Na recomendação, o Ministério Público cita a presença do cantor Robyssão entre as atrações anunciadas para o São João de 2026. Segundo o órgão, parte do repertório do artista possui letras e coreografias que podem estimular a banalização da violência contra a mulher e reforçar situações de inferiorização feminina.
O MPBA destacou ainda que conteúdos dessa natureza podem ultrapassar os limites do entretenimento, contribuindo para a naturalização de práticas discriminatórias e, em determinadas circunstâncias, até configurar apologia ao crime.
A Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida popularmente como Lei Antibaixaria, impede o uso de recursos públicos para contratação de artistas cujas músicas promovam violência, discriminação, misoginia ou incentivo ao consumo de drogas ilícitas.
A norma foi criada com o objetivo de combater conteúdos considerados ofensivos à dignidade humana, especialmente das mulheres.
Além da fiscalização dos shows, o Ministério Público recomendou ampla divulgação do teor da orientação entre artistas, bandas, produtores e equipes técnicas envolvidas na organização do evento.
O órgão também reforçou que apresentações culturais devem evitar falas, músicas, encenações e coreografias que promovam violência ou desrespeito contra mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.
A recomendação ocorre em meio ao aumento do debate sobre responsabilidade cultural em eventos financiados direta ou indiretamente com recursos públicos, especialmente durante grandes festas populares na Bahia.
