O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Juramento de Hipócrates, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em pedidos de reembolso de serviços médicos e laboratoriais apresentados a uma operadora de saúde.
A ação mobilizou equipes em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba, onde foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
Como funcionava o esquema?
De acordo com as investigações iniciadas em maio de 2023, os envolvidos apresentavam notas fiscais falsas, emitidas por uma empresa inexistente, para obter reembolsos indevidos.
Além disso, utilizavam comprovantes bancários que não correspondiam às transações reais e laudos médicos contendo informações falsas, como diagnósticos de sobrepeso e sedentarismo incompatíveis com a condição dos pacientes.
Os reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023 e foram identificados após uma denúncia feita pela operadora de saúde, que detectou as irregularidades em auditorias internas.
Operação mobiliza múltiplas forças
A operação foi coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Polícia Militar.
Entre os itens apreendidos estavam documentos, computadores, dispositivos eletrônicos e comprovantes bancários que podem fortalecer as evidências contra os investigados.
Os suspeitos responderão por crimes como estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
O que diz a lei sobre reembolsos?
Os reembolsos são previstos contratualmente em casos onde o segurado opta por realizar procedimentos médicos fora da rede credenciada.
Contudo, a prática criminosa prejudica tanto a operadora quanto os beneficiários legítimos, além de encarecer os serviços para todos os usuários.
As autoridades agora analisam o material apreendido e trabalham para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
Caso confirmadas as suspeitas, os responsáveis podem enfrentar penas rigorosas, com base nos crimes apurados.
Com informações do MPBA
