O Ministério Público da Bahia (MPBA) firmou, entre os dias 22 e 26 de setembro, uma série de acordos com 24 municípios do centro-norte baiano, entre eles Antônio Gonçalves, único representante do Piemonte Norte do Itapicuru, com o objetivo de implementar três importantes projetos: Raízes da Cidadania, Município Seguro e o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
A assinatura dos termos de adesão ocorreu durante as atividades do projeto Raízes da Cidadania e da instalação da Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, realizadas na cidade de Irecê. Os projetos visam melhorar indicadores sociais, ampliar a cobertura vacinal e fortalecer a segurança pública.
Foco no desenvolvimento humano
O projeto Raízes da Cidadania, aderido por Antônio Gonçalves, foi desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu foco é elevar os indicadores sociais mais fragilizados, como segurança alimentar, atenção à saúde primária, evasão escolar, saneamento e mortalidade infantil.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, os projetos têm como base a transversalidade das ações para garantir melhorias reais na vida da população. “São projetos de entregas efetivas para a sociedade, que certamente vão melhorar a qualidade de vida das comunidades”, afirmou.
Integração regional e articulação institucional
Além de Antônio Gonçalves, os projetos têm adesão de municípios de diversas microrregiões do centro-norte baiano, como Mirangaba, Ibiquera, Itaguaçu da Bahia e Utinga.
O objetivo do MPBA é promover uma integração entre Estado e Municípios para implantar políticas públicas sustentáveis e alinhadas com os Sistemas Nacionais de Segurança e Saúde.
O Raízes da Cidadania é apenas um dos três pilares dessa iniciativa. Os outros dois projetos, Município Seguro e o Pacto Vacinal, também buscam promover uma cultura de paz e ampliar a cobertura de vacinação nos territórios.
Compromisso com a melhoria da qualidade de vida
A participação de Antônio Gonçalves é um passo significativo na construção de uma gestão mais integrada e focada em resultados sociais. A adesão ao Raízes da Cidadania representa um compromisso com a elevação dos índices de desenvolvimento humano (IDH) e com a garantia de direitos essenciais para a população local.
O MPBA reafirma seu papel de articulador de soluções para os desafios estruturais dos municípios baianos, especialmente em áreas vulneráveis, e reforça o chamado para que mais municípios da região Piemonte Norte do Itapicuru se juntem à iniciativa.
