SENHOR DO BONFIM — Em um desfecho celebrado por autoridades e pacientes, a Clínica de Nefrologia de Senhor do Bonfim (Clinefro) manterá seu funcionamento ininterrupto no município por pelo menos cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco.
O acordo histórico foi firmado nesta segunda-feira (3) entre a Clínica, a Prefeitura e o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do programa Compor — Centro de Autocomposição e Construção de Consensos.
A Clinefro é a única unidade especializada em tratamento renal da região do Piemonte Norte do Itapicuru, responsável por atender dezenas de pacientes que dependem da hemodiálise para sobreviver. Com o novo termo, 85% da capacidade da clínica será dedicada ao atendimento de usuários do SUS, em conformidade com as regras de regulação da Central Estadual de Nefrologia.
Contrapartida e permanência em imóvel público
O acordo também formalizou a permanência da unidade na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no centro da cidade, onde o prédio é de titularidade pública. Como contrapartida, a clínica passará a pagar mensalmente uma compensação ao Município, com os valores sendo integralmente destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
O termo estabelece ainda que, em caso de eventual descumprimento das obrigações, a clínica será previamente notificada para apresentar justificativas, antes de quaisquer medidas judiciais serem tomadas.
Garantia de estabilidade e equilíbrio
O texto também prevê cláusulas de segurança para ambos os lados em caso de situações imprevisíveis, como crises sanitárias ou econômicas que inviabilizem o funcionamento normal da unidade. Nesses casos, medidas serão avaliadas para preservar a viabilidade econômica sem romper os compromissos assistenciais.
A mediação foi conduzida com apoio técnico do Ceat (Central de Apoio Técnico) e contou com a participação das promotoras de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Caopam, e Heline Alves, da 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim.
Repercussão
Para o prefeito Laércio Júnior, o acordo representa um marco para a saúde pública local:
“Estamos alegres com a certeza de que a Clinefro permanecerá em Senhor do Bonfim, mantendo um serviço tão importante para o cuidado com nosso povo.”
Já o nefrologista Raphael Paschoalin, representante da clínica, destacou o impacto direto sobre a vida dos pacientes:
“A Clinefro é, em muitos casos, a única forma de garantir qualidade de vida e até a sobrevivência de pacientes renais. Este acordo assegura a continuidade do atendimento.”
A iniciativa do MPBA foi elogiada por ambas as partes como uma solução técnica, transparente e eficiente que evita judicialização, garante segurança jurídica e reforça a rede municipal de atenção à saúde.
