Após uma onda de fake news e forte repercussão negativa, o governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que monitorava movimentações financeiras acima de R$ 5 mil, incluindo transações realizadas via Pix.
A medida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca conter os danos causados pela desinformação e garantir que o Pix permaneça gratuito e protegido.
O que levou ao recuo?
A revogação foi anunciada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após reunião com o presidente Lula.
O objetivo inicial da norma era ampliar o monitoramento para incluir operadoras de cartões e fintechs, além dos bancos tradicionais.
Contudo, boatos de que o Pix seria taxado geraram pânico, levando a uma queda expressiva nas operações do sistema.
Fake news e golpes
O governo identificou a disseminação de informações falsas, inclusive por políticos e religiosos, como fator determinante para o alarde.
Além disso, golpistas se aproveitaram do momento para aplicar fraudes envolvendo o Pix. A administração já prepara medidas legais contra os responsáveis por espalhar desinformação e promover golpes.
Medida Provisória garantirá isenção do Pix
Para reforçar a confiança no sistema, o governo anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP) que equipará o Pix ao pagamento em dinheiro, garantindo sua gratuidade e sigilo bancário.
Segundo Haddad, a MP também impedirá cobranças diferenciadas entre pagamentos em dinheiro e via Pix.
“O estrago já foi feito”, diz Haddad
Fernando Haddad reconheceu que os boatos já causaram danos significativos à imagem do sistema de pagamentos.
O ministro lamentou o impacto das fake news e criticou a atuação de líderes políticos que contribuíram para a confusão, ressaltando que a desinformação será combatida com responsabilidade jurídica.
