O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (17) a abertura de um inquérito para investigar as acusações de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
De acordo com informações da CNN, Mendonça considera que a investigação deve permanecer no STF para proteger as vítimas e testemunhas, evitando assim a troca de instâncias judiciais. Apesar de Almeida ter perdido o foro após sua demissão, o STF está prestes a revisar as regras sobre foro por prerrogativa de função.
O inquérito, que ainda não investiga um crime específico, foi iniciado após a Polícia Federal (PF) mencionar o suposto crime de assédio sexual. Na última quinta-feira (12), a PF enviou uma apuração preliminar ao STF e solicitou que a Corte definisse sua competência para evitar nulidades.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a abertura da investigação e sua tramitação no STF. A PF já havia iniciado uma notícia-crime em 5 de setembro, quando as denúncias contra Almeida foram divulgadas, enquanto ele ainda era ministro, sendo demitido no dia seguinte.
Almeida nega as acusações e afirmou que busca provar sua inocência durante as investigações. Ele foi destituído do cargo após surgirem denúncias de assédio sexual, incluindo relatos de que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, seria uma das vítimas.
Defesa e Contexto
A defesa de Almeida se manifestará quando tiver acesso ao caso. O ex-ministro já repudiou as acusações, afirmando que são baseadas em “ilações” e que têm o intuito de prejudicá-lo e bloquear seu futuro. Ele se declarou interessado em provar sua inocência e pede que os fatos sejam analisados no processo legal.
A organização Me Too Brasil confirmou ter recebido denúncias de assédio sexual contra Almeida, que foram tratadas com acolhimento psicológico e jurídico. A situação foi inicialmente divulgada pelo portal “Metrópoles”, que citou Anielle Franco como uma das vítimas.
Próximos Passos
O STF irá retomar, na sexta-feira (20), o julgamento sobre a ampliação do foro por prerrogativa de função, com a maioria dos ministros já tendo votado a favor de que autoridades devam ser investigadas no STF por crimes cometidos no exercício do cargo, mesmo que a apuração comece após deixarem suas funções. Essa mudança pode alterar a decisão de 2018, que restringia o foro a crimes praticados durante o exercício do cargo.
