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A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) apresentou Projeto de Lei que propõe uma reformulação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto busca adaptar a legislação de trânsito à modernização do mercado automotivo, criando categorias específicas para motoristas de veículos com câmbio automático.
Pelo texto de Mariana Carvalho, a categoria B da CNH será dividida em:
Segundo a deputada, a iniciativa assegura que os motoristas recebam treinamento direcionado para operar diferentes tipos de veículos, melhorando a segurança no trânsito. Além disso, a proposta destaca o crescente uso de carros automáticos, que já dominam o mercado em diversos países.
A transição para o novo modelo não afetará quem já possui a habilitação na categoria B. Os condutores habilitados antes da lei continuarão autorizados a dirigir veículos automáticos e manuais sem alterações.
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