© Imagem: Reprodução / MPBA
Juazeiro foi alvo de uma operação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) para desarticular um esquema de fraude tributária.
A ‘Operação Guardião Fiscal’ cumpriu dois mandados de busca e apreensão e resultou na indisponibilidade de R$ 1 milhão em bens dos investigados.
A ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte).
Agentes cumpriram mandados nos endereços de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e de um advogado. Ambos são apontados como integrantes de um esquema criminoso que fraudava o sistema tributário municipal.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro determinou, a pedido do MPBA, a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados. O bloqueio totaliza R$ 1 milhão, valor estimado do prejuízo causado aos cofres públicos.
Segundo as investigações, a organização criminosa operava há pelo menos dois anos. O grupo se dividia em dois núcleos principais: os operadores do sistema, que manipulavam dados da Sefaz, e os facilitadores, responsáveis por intermediar os interesses de contribuintes.
A fraude ocorria quando um contribuinte buscava um facilitador para resolver pendências tributárias.
Esse intermediário acionava um operador do sistema, que então alterava ilegalmente registros fiscais para reduzir ou excluir tributos e multas.
A prática envolvia estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documentos falsos e inserção de informações fraudulentas.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que a rede criminosa seja mais ampla, envolvendo autoridades, corretoras e servidores públicos.
Novos desdobramentos da operação podem levar a mais bloqueios de bens e prisões.
O MPBA segue apurando o caso para identificar todos os envolvidos e garantir a responsabilização dos autores.
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