A medida atinge os dias 16 de fevereiro (segunda-feira), declarado ponto facultativo; 17 de fevereiro (terça-feira), feriado de Carnaval; e 18 de fevereiro (quarta-feira), com ponto facultativo até às 12h.
O decreto foi assinado pelo prefeito Laércio Júnior e já está em vigor.
O que muda no funcionamento
Durante o período determinado:
- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17;
- Na quarta-feira (18), o atendimento será retomado a partir do meio-dia;
- Serviços essenciais continuam funcionando normalmente.
Serviços essenciais mantidos
De acordo com o ato oficial, permanecem em funcionamento as atividades consideradas essenciais e que não podem sofrer descontinuidade, garantindo atendimento à população nas áreas prioritárias.
Entre os serviços que normalmente permanecem ativos estão:
- Atendimento de urgência na saúde;
- Limpeza pública;
- Segurança institucional;
- Outros serviços emergenciais definidos pela administração municipal.
A Prefeitura reforça que o decreto não altera o funcionamento de serviços essenciais e que as secretarias responsáveis devem organizar escalas internas para garantir a continuidade do atendimento.
Planejamento para a população
Com a publicação do decreto, a orientação é que a população organize demandas administrativas com antecedência, especialmente aquelas que dependem de atendimento presencial nas repartições municipais.
O expediente normal será retomado integralmente após o período estabelecido.