Projeto “Combustível do Futuro” é aprovado no Senado

Na mesma direção em que o mundo caminha para uma economia de baixo carbono e descarbonização da matriz energética, o Senado aprovou o projeto “Combustível do Futuro” por meio do PL 528/20, que, entre outros pontos, cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.

Outra mudança importante trazida pelo texto é a alteração dos percentuais de mistura de etanol na gasolina. Segundo o texto, a quantidade de etanol misturado à gasolina passa de 27% para 35%. Também há previsão de aumento da quantidade de biodiesel misturado ao diesel, podendo chegar até 25% a partir de 2031.

Todas essas alterações deverão passar pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que vai avaliar tecnicamente se essas porcentagens serão ou não viáveis.

Para a descarbonização do setor aéreo, o texto prevê a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação — o ProBioQAV. A meta é que os operadores aéreos reduzam as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos. Para isso, deverão usar combustível sustentável de aviação a partir de 2027. O PL estabelece que essa mudança deve começar em 1% de redução, chegando a 10% em janeiro de 2037.

O texto — que recebeu emendas no senado — volta agora para votação na Câmara dos Deputados.