Quilombolas do Piemonte Norte do Itapicuru: diversidade, resistência e desafios

O Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lança luz sobre uma dimensão muitas vezes invisibilizada da região: a expressiva presença de comunidades quilombolas nos nove municípios que compõem o Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia.

Os dados revelam não apenas a diversidade étnica e cultural, mas também os desafios enfrentados por essas populações historicamente marginalizadas.

Presença marcante em Filadélfia e Senhor do Bonfim

Dentre os municípios pesquisados, Filadélfia se destaca com o maior percentual de habitantes quilombolas: 35,46% da população local se autodeclarou quilombola, o que representa 6.346 pessoas em um universo de 17.897 habitantes.

Em termos absolutos, no entanto, é Senhor do Bonfim que lidera: são 15.999 pessoas quilombolas, correspondendo a 21,47% da população total.

Panorama regional da população quilombola

Abaixo, a distribuição da população quilombola por município:

• Filadélfia: 6.346 quilombolas (35,46%) – 122 domicílios em territórios oficialmente delimitados. Comunidades certificadas: Gavião, Riacho das Pedrinhas, Cajá, Papagaio.
• Senhor do Bonfim: 15.999 (21,47%) – 840 domicílios em territórios delimitados. Comunidades destacadas: Tijuaçu, Alto Maravilha, Águas Claras.
• Antônio Gonçalves: 2.403 (22,12%) – 261 domicílios delimitados.
• Campo Formoso: 12.735 (17,84%) – sem territórios oficialmente reconhecidos. Comunidade certificada: Lage dos Negros.
• Pindobaçu: 2.613 (13,69%) – sem territórios reconhecidos. Comunidades conhecidas: Bananeira, Laje, Fumaça.
• Ponto Novo: 1.522 (8,48%) – sem territórios reconhecidos.
• Caldeirão Grande: 893 (6,83%) – sem territórios reconhecidos.
• Jaguarari: apenas 3 pessoas se declararam quilombolas – sem comunidades oficialmente reconhecidas.
• Andorinha: 520 quilombolas (5,19%) – sem territórios reconhecidos oficialmente, ainda que existam comunidades conhecidas em registros não oficiais.

Esses números mostram uma presença significativa da população quilombola na região, ainda que a maioria dos territórios não tenha reconhecimento oficial do Estado. Essa ausência afeta diretamente o acesso a políticas públicas essenciais.

Reconhecimento territorial ainda é desafio

A falta de territórios quilombolas oficialmente delimitados em seis dos nove municípios aponta para um obstáculo crítico: o reconhecimento formal dessas comunidades pelo poder público.

Comunidades Quilombolas Certificadas no Piemonte Norte do Itapicuru

• Campo Formoso: Comunidade de Laje dos Negros – Certificada em 2005 (Processo nº 01420.000053/1998-85)
• Filadélfia: Comunidades Gavião, Riacho das Pedrinhas, Cajá e Papagaio – Certificadas em 2004 e 2005
• Senhor do Bonfim | Antônio Gonçalves | Filadélfia: Comunidade Tijuaçu – Certificada em 2005 como território que se estende pelos três municípios
• Senhor do Bonfim: Comunidade Laje e Mamoeiro – Certificada em 2005

Essas certificações são fundamentais para garantir o acesso das comunidades a políticas públicas específicas, como regularização fundiária, fomento à agricultura familiar e proteção de práticas culturais afro-brasileiras.

Sem esse reconhecimento, o acesso a programas específicos de saúde, educação e infraestrutura torna-se limitado.

Envelhecimento e risco de esvaziamento cultural

Outro dado relevante é o envelhecimento populacional. Em Ponto Novo, por exemplo, há 78,65 idosos para cada 100 jovens de até 14 anos.

Esse indicativo sugere a necessidade urgente de políticas de permanência e valorização da juventude quilombola.

Tradição e pertencimento: pilares de resistência

Mesmo diante da invisibilidade institucional, o pertencimento étnico e a manutenção cultural são marcas de resistência.

Comunidades como Tijuaçu, Alto Maravilha e Águas Claras, em Senhor do Bonfim, e Bananeira, Laje e Fumaça, em Pindobaçu, são exemplos vivos de como a identidade quilombola se mantém viva através de gerações.

O que falta fazer?

Especialistas ouvidos pelo Portal apontam a necessidade de medidas concretas: reconhecimento legal dos territórios, educação escolar quilombola, saúde com recorte étnico-racial, financiamento de iniciativas culturais e proteção dos modos de vida tradicionais.

O desafio está posto: transformar dados em políticas. Enquanto isso, as comunidades quilombolas do Piemonte Norte seguem firmes, com seus tambores, memórias e saberes ancestrais, reafirmando que resistir também é uma forma de existir.

Fonte das comunidades certificadas: Fundação Cultural Palmares, Tabela de Comunidades Quilombolas Certificadas.