O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça Militar, obteve a condenação de seis policiais militares. Eles foram condenados pela Justiça Militar pelos crimes de sequestro, tortura e roubo, praticados durante uma abordagem em serviço.
Os crimes ocorreram em maio de 2019, na localidade de Fazenda Coutos, em Salvador, quando a vítima foi retirada à força de um estabelecimento comercial, conduzida para um local ermo e submetida a tortura física e psicológica.
As penas impostas aos réus variam conforme o grau de participação de cada um nos crimes. O policial considerado o principal responsável recebeu a maior pena: 26 anos, 11 meses e 3 dias de reclusão. Outro réu foi sentenciado a 24 anos, 2 meses e 2 dias, mesma pena atribuída a dois outros envolvidos.
Os dois últimos condenados, com participação menor, foram sentenciados a 17 anos, 2 meses e 6 dias de reclusão. Além das penas de prisão, todos os policiais perderam os cargos públicos e foram interditados do exercício de funções públicas por um período equivalente ao dobro das penas. O direito de recorrer em liberdade foi negado.
De acordo com a denúncia do MPBA, que se baseou em um Inquérito Policial Militar (IPM), os policiais sequestraram a vítima e a submeteram a tortura para que realizassem saques e transferências bancárias que somaram R$ 12,4 mil. Além disso, pertences pessoais, como relógio, perfume e celular, foram roubados durante a ação. A investigação contou com imagens de câmeras de segurança e testemunhos, que foram essenciais para a identificação e condenação dos envolvidos.
A operação criminosa teve início quando os policiais, em serviço, abordaram a vítima em um estabelecimento comercial no bairro de Fazenda Coutos. Sob coerção, a vítima foi forçada a entrar na viatura e levada a um local isolado, onde sofreu agressões físicas e tortura psicológica, incluindo choques elétricos.
Após a violência, os policiais obrigaram a vítima a fornecer seu cartão bancário, realizando em seguida uma série de saques e transferências. Os pertences roubados foram retirados da residência da vítima. As investigações, conduzidas de maneira minuciosa, reuniram provas como imagens de câmeras de segurança do local da abordagem e das agências bancárias onde ocorreram os saques. A vítima, além de identificar os policiais, forneceu depoimentos que corroboraram as provas materiais.
