O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou a doação de bens móveis considerados inservíveis, como parte de seu processo de desfazimento de patrimônio.
A oportunidade se estende a Estados, municípios, suas autarquias e fundações públicas, além de organizações da sociedade civil de interesse público e instituições filantrópicas.
Doação bens públicos TRE: oportunidade de reaproveitamento
Entre os itens disponíveis estão veículos, computadores, armários, arquivos de aço, mesas, cadeiras e aparelhos de ar-condicionado.
Esses materiais, antes utilizados por setores do TRE-BA, agora podem atender a novas finalidades, ampliando sua vida útil em contextos sociais e institucionais.
Quem pode participar
Para participar da seleção, é necessário que a instituição se enquadre nos critérios definidos no edital.
Estados, o Distrito Federal, municípios, autarquias, fundações públicas e entidades do terceiro setor têm até o dia 28 de abril para se habilitar.
A documentação deve ser entregue presencialmente no setor de Protocolo do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível enviar a solicitação por e-mail, para: protocolo@tre-ba.jus.br.
Etapas e critérios
Organizações da sociedade civil e instituições filantrópicas devem apresentar documentos como estatuto social, atas da última assembleia e da eleição da diretoria, além de identificação com foto do representante legal.
As instituições habilitadas participarão de um sorteio que definirá a ordem de escolha entre cinco lotes disponíveis. Cada lote será entregue completo, sem possibilidade de divisão dos itens.
Transparência e reaproveitamento consciente
O processo segue as diretrizes legais para desfazimento de bens públicos e reforça a política de transparência do órgão.
A ação também evita desperdícios e oferece condições para que entidades continuem suas atividades com mais estrutura.
Interessados podem solicitar visita técnica às dependências do TRE-BA para avaliar os materiais antes da retirada.
