O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na última quarta-feira (26), ao VI Ciclo de Debates da Justiça Eleitoral, com foco especial no Projeto do Novo Código Eleitoral e no fortalecimento da cidadania. O evento segue até esta sexta-feira (28) no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro.
Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o encontro reúne magistrados(as), servidores(as), operadores do Direito e representantes da sociedade civil para debater temas estruturantes da Justiça Eleitoral, em um momento decisivo às vésperas das eleições de 2026.
A abertura foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo diretor da EJE/BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho. A palestra inaugural ficou a cargo do juiz Dirley da Cunha Júnior, que apresentou um panorama crítico sobre a tramitação do Novo Código Eleitoral no Congresso.
Em seu discurso, Abelardo Matta destacou a importância da iniciativa como instrumento de aproximação entre o Tribunal e a sociedade, ressaltando a ação “Todas as Vozes”, recentemente realizada com comunidades quilombolas e aldeias indígenas da região. “É junto à diversidade que aprendemos, na prática, sobre justiça, humanidade e sobre a urgência de políticas públicas e medidas reparatórias”, afirmou.
O diretor da EJE/BA, Moacyr Pitta, reforçou o caráter plural e inclusivo do ciclo, destacando a participação ativa de advogados(as), juízes(as), procuradores(as), estudantes e lideranças locais.
A juíza Patrícia Cerqueira lembrou que o momento é estratégico para debater a reforma da legislação eleitoral: “Nossa legislação é fragmentada, com normas herdadas de períodos autoritários e do início da redemocratização. A sistematização é urgente e necessária”.
O juiz Guilherme Athayde, da 195ª Zona Eleitoral (Pilão Arcado), elogiou o evento e destacou sua relevância para o fortalecimento institucional e preparação técnica dos envolvidos no processo eleitoral.
