Entre janeiro e outubro de 2024, a Bahia registrou 4.355 novas ações judiciais contra planos de saúde, o que representa um aumento de 101,97% em relação ao mesmo período de 2023.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média diária de processos no estado subiu de 6 para 14.
Panorama nacional
No Brasil, foram ajuizadas 36.525 ações relacionadas a planos de saúde neste ano, concentradas principalmente em São Paulo (11.503), Distrito Federal (6.713) e Bahia (4.355).
As principais causas envolvem negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos de contratos.
Especialistas apontam os desafios
De acordo com o advogado Gustavo Arzabe, as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ajudam a regular o setor, mas as operadoras frequentemente descumprem as obrigações.
“A ANS, por exemplo, obriga a cobertura de novos tratamentos oncológicos. Ainda assim, muitas negativas acabam no Judiciário”, destacou.
Além da judicialização, os consumidores podem acionar a ANS para fiscalizar e multar as operadoras que não cumprem as regras.
Segundo especialistas, decisões judiciais geralmente favorecem os clientes, reforçando que práticas abusivas, como a exclusão de tratamentos essenciais, são recorrentes.
