© Foto / Divulgação / Acervo do Portal
Entre janeiro e outubro de 2024, a Bahia registrou 4.355 novas ações judiciais contra planos de saúde, o que representa um aumento de 101,97% em relação ao mesmo período de 2023.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média diária de processos no estado subiu de 6 para 14.
No Brasil, foram ajuizadas 36.525 ações relacionadas a planos de saúde neste ano, concentradas principalmente em São Paulo (11.503), Distrito Federal (6.713) e Bahia (4.355).
As principais causas envolvem negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos de contratos.
De acordo com o advogado Gustavo Arzabe, as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ajudam a regular o setor, mas as operadoras frequentemente descumprem as obrigações.
“A ANS, por exemplo, obriga a cobertura de novos tratamentos oncológicos. Ainda assim, muitas negativas acabam no Judiciário”, destacou.
Além da judicialização, os consumidores podem acionar a ANS para fiscalizar e multar as operadoras que não cumprem as regras.
Segundo especialistas, decisões judiciais geralmente favorecem os clientes, reforçando que práticas abusivas, como a exclusão de tratamentos essenciais, são recorrentes.
Senhor do Bonfim mantém força econômica do São João após pausa prolongada do do Forró…
Dados do Ministério Público da Bahia apontam cidades com dívidas milionárias investindo em eventos com…
Entrega de fuzis e viaturas fortalece policiamento no Piemonte Norte do Itapicuru.
Dados apontam liderança de Senhor do Bonfim e Jaguarari em valores investidos; Não temos dados…
Dados revelam concentração de novos parcelamentos urbanos em poucas cidades e ausência total em outras…
Município alcança 60,7 pontos e se destaca pela força do setor privado local. Campo Formoso…