A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15 de agosto, o Projeto de Lei 3420/23, que autoriza estudantes de enfermagem tanto do nível técnico quanto da graduação a realizarem estágio supervisionado no Corpo de Bombeiros Militar dos estados e do Distrito Federal.
A medida, se transformada em lei, pode beneficiar diretamente estudantes dos nove municípios do Piemonte Norte do Itapicuru, como Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Jaguarari, ao ampliar as possibilidades de formação prática e contato com situações reais de emergência.
O projeto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), foi aprovado com substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, estendendo a possibilidade de estágio para todo o território nacional.
Originalmente, a proposta previa estágios apenas no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
A relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou que a medida contribui para a formação de profissionais mais experientes:
“A alteração contribui para a formação de mais estagiários, que terão a oportunidade de lidar com situações que exigem a atuação direta da enfermagem, chegando ao mercado de trabalho com mais qualificação”, afirmou.
O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
