A recente aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) pelo Senado reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Com a introdução de um novo tipo de licença simplificada para projetos prioritários, os impactos podem ser sentidos diretamente em setores estratégicos do Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia.
Mineração: agilidade ou risco para comunidades tradicionais?
Municípios como Campo Formoso, Jaguarari e Pindobaçu possuem forte presença de atividades mineradoras, sobretudo na extração de esmeraldas, quartzo, manganês e outros minerais. A simplificação do licenciamento pode facilitar a abertura de novos projetos, atraindo investidores.
Entretanto, especialistas alertam que a redução de etapas e de exigências de estudos ambientais pode aumentar o risco de degradação do solo, contaminação de nascentes e impactos sobre comunidades quilombolas e rurais. A fiscalização municipal e estadual tende a ser o grande desafio nesse novo cenário.
Agricultura irrigada: Ponto Novo e Caldeirão Grande atentos ao uso da água
O perímetro irrigado de Ponto Novo e áreas produtivas de Caldeirão Grande podem ser diretamente impactados pela nova legislação. Com a possibilidade de licença por adesão e compromisso, empreendimentos de menor impacto, como pequenas barragens, sistemas de irrigação e estufas agrícolas, podem obter autorização de forma mais ágil.
Contudo, entidades ambientais alertam para o risco de subnotificação de impactos cumulativos, como o uso intensivo de recursos hídricos, assoreamento de rios e uso de agrotóxicos em larga escala.
Turismo rural e ambiental: proteção ou flexibilização em áreas sensíveis?
Regiões como o distrito de Igara (Senhor do Bonfim), áreas serranas de Antônio Gonçalves e formações naturais de Campo Formoso são procuradas para turismo ecológico e de aventura. Empreendimentos como pousadas, trilhas, campings e mirantes precisarão se adequar às novas regras, que prometem mais clareza e menos burocracia.
Por outro lado, áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais correm risco de ocupação irregular caso a flexibilização não venha acompanhada de forte fiscalização e participação social.
