Lei 15.035/2024

Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

03/12/2024 15:40

As emendas são verbas do orçamento federal cujo destino é decidido por deputados e senadores.

Flávio Dino autoriza volta de emendas parlamentares com novas regras

STF destrava R$ 50 bilhões, mas exige transparência e limites fiscais

03/12/2024 08:59

A nova semana parlamentar deve ter como prioridade a reforma tributária

Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções

Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23

25/11/2024 14:56

O SBCE estabelece regras rígidas para o setor regulado

Marco do mercado de carbono avança, mas retorna à Câmara para nova análise

18/11/2024 16:29

PEC ganha força e avança na Câmara

PEC do Fim da Escala 6×1 avança e ganha apoio para iniciar tramitação na Câmara dos Deputados

13/11/2024 09:38

Os dois pleiteiam o comando da Câmara dos Deputados

Hugo Motta e Elmar Nascimento participam de evento com empresários em Lisboa

Líderes brasileiros e portugueses discutem oportunidades de investimento e desenvolvimento sustentável no LIDE Brasil Conferência, em Lisboa.

12/11/2024 09:33

Previsão de penas mais rigorosas

Nova Lei 14.994/24 fortalece o combate ao feminicídio e à violência de Gênero no Brasil

28/10/2024 16:51

As votações importantes no Congresso Nacional vão ficar para depois do dia 27 de outubro

Reforma tributária segue em discussão no Congresso

15/10/2024 08:30

É possível também, utilizar o aplicativo “Boletim na Mão”

Boletins de Urna (BUs) referentes ao 1º turno das Eleições Municipais 2024 estão disponíveis para consulta

Informações detalhadas relativas às Eleições Municipais 2024 podem ser acessados no portal Resultados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

12/10/2024 12:04

Maior parte dos eleitos é de homens

Quilombolas vencem eleição para prefeito em 17 cidades

Maior parte dos eleitos é de homens; há duas mulheres no grupo.

08/10/2024 15:08

Política