A suspensão provisória da oferta de vagas do curso de Medicina para estudantes do Bacharelado Interdisciplinar (BI) foi aprovada pelo Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essa medida terá validade de três anos, a partir de 2025, para novos ingressantes do BI.

A decisão foi motivada pela crescente judicialização de vagas no curso e pelo excesso de alunos no departamento.

Em nota divulgada na quinta-feira (10), o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) da UFBA manifestou seu repúdio à decisão. Segundo o IHAC, o CAE ignorou o posicionamento da Procuradoria Federal, que afirmava que a competência sobre o assunto deveria ser do Conselho Universitário (Consuni).

O instituto anunciou que irá recorrer ao Consuni para buscar alternativas que minimizem os impactos das ações judiciais, sem comprometer o projeto dos Bacharelados Interdisciplinares.

O IHAC destacou a importância de respeitar os processos democráticos e as conquistas trazidas pelo REUNI, que ampliaram o acesso à universidade pública e a diversidade da comunidade estudantil.

O instituto alertou que decisões precipitadas sobre a retirada de vagas em Medicina podem comprometer não apenas o projeto pedagógico dos BIs, mas também avanços nas políticas afirmativas e na inclusão social na universidade.

Por outro lado, a direção da Faculdade de Medicina da UFBA (FMB) apoiou a decisão do CAE. O diretor, professor doutor Antonio Alberto da Silva Lopes, considerou a suspensão “extremamente necessária”, dada a “situação dramática” da Faculdade de Medicina.

Ele ressaltou o aumento das medidas judiciais que forçaram a UFBA a acolher um número excessivo de estudantes nos últimos quatro anos, o que compromete a qualidade do ensino e gera uma sobrecarga insustentável nas estruturas administrativas e nos campos de prática, prejudicando a saúde de alunos, professores e técnicos administrativos que trabalham para garantir o atendimento aos pacientes nos hospitais e ambulatórios vinculados à faculdade.

Os motivos que levaram o Conselho da UFBA a suspender a oferta de vagas do curso de Medicina para egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) incluem:

1. Crescente Judicialização de Vagas: Aumento das medidas judiciais relacionadas ao ingresso de estudantes no curso de Medicina, que complicaram a gestão de vagas.
2. Excesso de Alunos: O número excessivo de estudantes no departamento nos últimos anos compromete a qualidade do ensino.
3. Comprometimento da Qualidade do Ensino: O aumento no número de alunos impacta negativamente a alocação de recursos e a capacidade de ensino.
4. Sobrecarga das Estruturas Administrativas: O crescimento inesperado do corpo discente gera uma pressão insustentável nas estruturas administrativas da faculdade.
5. Impacto na Saúde dos Envolvidos: A situação precária afetou a saúde de alunos, professores e técnicos administrativos, colocando em risco o atendimento aos pacientes nos hospitais e ambulatórios ligados à faculdade.