A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou nesta segunda-feira, 17 de dezembro, a segunda fase da Operação Primus, batizada de Fase Deuteros, com foco no setor de combustíveis.
A ação mira um grupo criminoso já denunciado por crimes contra a ordem econômica e que teria causado um prejuízo inicial de R$ 4 milhões ao erário estadual por meio de fraudes no recolhimento de ICMS.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, localizadas fora da região do Piemonte Norte do Itapicuru.
Nesta etapa, o foco das investigações recai sobre quatro pessoas identificadas como “testas de ferro”, utilizadas para ocultar o verdadeiro controle de cerca de 14 empresas ligadas ao esquema.
Uma contadora também foi alvo das diligências.
Segundo a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), o grupo agia criando empresas de fachada com o uso de sócios fictícios, com o objetivo de esconder os verdadeiros beneficiários dos lucros e evitar o pagamento de tributos.
Além da sonegação fiscal, a Força-Tarefa apura indícios de lavagem de dinheiro por meio da abertura de empresas em nome de terceiros.
Durante a operação, foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três jurídicas, como medida para garantir a recuperação dos valores desviados.
Participaram da ação seis promotores de Justiça, 12 delegados, 48 policiais civis, além de servidores da Sefaz, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Histórico da Operação
A primeira fase da Operação Primus foi deflagrada em 16 de outubro deste ano. À época, o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco-LD) da Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa com atuação em diversas cidades da Bahia e conexões nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Foram cumpridas 74 medidas judiciais, com destaque para o sequestro de R$ 6,5 bilhões em bens.
A organização criminosa utilizava postos de combustíveis e empresas de transporte para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas, revelaram as investigações.
Sobre a Força-Tarefa
A Força-Tarefa é composta por três frentes: o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MPBA (Gaesf), a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa da Sefaz (Infip) e o Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil.
