Jaguarari se beneficia de nova portaria do Ministério da Saúde para requalificação de UBS
Jaguarari se beneficia de nova portaria do Ministério da Saúde para requalificação de UBS
A medida contempla a repactuação de 797 obras e a reativação de 203 em 487 municípios.
Por Redação
© Foto / Divulgação / Acervo do Portal
© Foto / Divulgação / Acervo do Portal
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação de mil obras em todo o Brasil, através da Portaria GM/MS nº 5.426/2024, permitindo que municípios, incluindo Jaguarari, requalifiquem suas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Jaguarari tem um prazo de 30 dias para assinar o Termo de Repactuação, assegurando recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Caso não consiga assinar dentro do prazo, medidas cabíveis poderão ser aplicadas.
Para aqueles que não foram contemplados, existe a possibilidade de apresentar recurso por meio do InvestSUS, com prazo de dez dias após a publicação da portaria.
Além disso, a Portaria GM/MS nº 5.425/2024 estabelece um prazo de 60 dias para que municípios que não conseguiram completar a documentação necessária possam sanar pendências.
A lista completa dos municípios beneficiados pode ser acessada aqui.
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação de mil obras em todo o Brasil, através da Portaria GM/MS nº 5.426/2024, permitindo que municípios, incluindo Jaguarari, requalifiquem suas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Jaguarari tem um prazo de 30 dias para assinar o Termo de Repactuação, assegurando recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Caso não consiga assinar dentro do prazo, medidas cabíveis poderão ser aplicadas.
Para aqueles que não foram contemplados, existe a possibilidade de apresentar recurso por meio do InvestSUS, com prazo de dez dias após a publicação da portaria.
Além disso, a Portaria GM/MS nº 5.425/2024 estabelece um prazo de 60 dias para que municípios que não conseguiram completar a documentação necessária possam sanar pendências.
A lista completa dos municípios beneficiados pode ser acessada aqui.
PORTAL DO PIEMONTE NOTÍCIAS: Faça parte da comunidade no WhatsApp
Mais Notícias do Portal do Piemonte
GERON PEREIRA, GERENTE REGIONAL DO SEBRAE
ANDRÉ LUÍS MIRANDA, DIRETOR DO PORTAL DO PIEMONTE
NELSON PINHEIRO, PRESIDENTE DA ACIASB
Cultura que resiste e transforma
O jornal impresso cria tempo; o digital leva longe. Nós escolhemos os dois.
Começa nesta quinta-feira (21) e segue até o sábado (23)
'A mulher empreendedora é a voz da transformação'
Duas chapas buscam representar os interesses da advocacia local
