Após a Meta encerrar a checagem de fatos em plataformas como Facebook e Instagram, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou que as big techs só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis nacionais.
“As redes sociais não são terra sem lei”, afirmou Moraes durante o ato que marcou os dois anos dos ataques golpistas de 2023.
Repercussões internacionais
Mais de 60 entidades globais condenaram a decisão da Meta em uma carta aberta, destacando os riscos para grupos vulneráveis e os retrocessos na luta contra desinformação.
Maria Ressa, vencedora do Nobel da Paz, classificou a mudança como um passo para um “mundo sem fatos”.
Impactos locais e globais
No Brasil, a decisão gera preocupação entre autoridades do TSE, que veem a medida como um retrocesso no combate às fake news.
A Meta havia firmado compromisso com o tribunal para monitorar desinformação durante as eleições de 2024, mas o novo posicionamento põe esse acordo em risco.
Caminho judicial como única solução
Com as novas regras, publicações ofensivas ou discriminatórias só poderão ser retiradas por ordem judicial. Especialistas alertam que isso deve sobrecarregar ainda mais o sistema jurídico.
“Democracia viva”, diz Lula
No evento em Brasília, o presidente Lula reforçou a importância de punir os responsáveis pelos ataques de 2023 e reafirmou que a democracia brasileira segue firme, apesar dos desafios.
