O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Polícia Militar o reforço imediato nas ações de fiscalização e apreensão de paredões de som em todo o estado da Bahia.
A medida integra a nova legislação estadual que proíbe sons automotivos em alto volume, especialmente os paredões equipamentos conhecidos por executarem músicas com conteúdo obsceno, de duplo sentido ou ofensivo.
Em Senhor do Bonfim, município do Piemonte Norte do Itapicuru, o MP-BA já atua com Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) voltados para a redução da poluição sonora.
A atuação tem como foco bairros residenciais e áreas públicas, buscando proteger o direito ao sossego público e evitar transtornos causados pelo uso descontrolado desses equipamentos.
De acordo com o decreto estadual, pessoas flagradas com paredões ligados em alto volume ou tocando músicas com conteúdo inadequado poderão ser multadas em até R$ 17 mil. Além disso, os veículos e os equipamentos de som poderão ser apreendidos pelas autoridades competentes.
Paredões na mira da fiscalização em Senhor do Bonfim
As fiscalizações, segundo o MP-BA, serão intensificadas aos finais de semana e durante eventos públicos. A operação contará com a participação da Polícia Militar, órgãos municipais de meio ambiente e prefeituras, com foco em locais como praças, avenidas e vias públicas, onde o uso de paredões é mais comum.
A nova legislação busca equilibrar o direito ao lazer com o respeito à coletividade, garantindo que o entretenimento não ultrapasse os limites legais nem prejudique o bem-estar das comunidades.
O Ministério Público alerta que o descumprimento da norma poderá resultar também em processos administrativos e criminais.
Denúncias e canais oficiais
O MP-BA recomenda que moradores de Senhor do Bonfim e região denunciem casos de abuso sonoro diretamente pelos canais oficiais da Polícia Militar ou junto aos órgãos municipais de fiscalização ambiental. O envolvimento da comunidade é considerado fundamental para o sucesso das ações de combate à poluição sonora no Piemonte Norte do Itapicuru.
