O município de Jaguarari será palco do programa MP Comunidade, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), no dia 29 de novembro.
A iniciativa busca aproximar o Ministério Público da população local, oferecendo diversos serviços essenciais.
Serviços disponíveis na Praça Alfredo Viana
Das 9h às 17h, a unidade móvel estará na Praça Alfredo Viana, proporcionando atendimentos como:
- Reconhecimento de paternidade;
- Realização de exames de DNA;
- Acordos de pensão alimentícia;
- Emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento;
- Registro de denúncias e orientações jurídicas.
Programa promove cidadania e acesso à justiça
O MP Comunidade é uma ação do projeto Viver com Cidadania e tem como objetivo oferecer serviços que fortalecem os direitos civis e promovem a cidadania. Os moradores de Jaguarari terão a oportunidade de resolver pendências importantes de forma gratuita e acessível.
Como obter mais informações?
Para dúvidas ou informações sobre os serviços, o Ministério Público disponibiliza o e-mail paternidade.responsavel@mpba.mp.br. Não perca essa oportunidade de exercer sua cidadania e garantir direitos essenciais.
