O Ministério Público da Bahia (MPBA) divulgou recomendações para garantir ordem no pré-carnaval do bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.
As medidas buscam preservar a segurança, o patrimônio público, o meio ambiente e o direito ao sossego de moradores e comerciantes durante o evento de 2025.
Medidas de controle e fiscalização
Entre as principais recomendações, está o controle da quantidade de pessoas nos blocos carnavalescos, evitando aglomerações excessivas nas ruas internas do bairro.
O documento também orienta que os horários e trajetos dos desfiles sejam respeitados, com limites sonoros observados e proibição do uso de carros de som no formato trio elétrico.
O MPBA solicita aos organizadores o cumprimento das regras estabelecidas e a promoção de tratamento adequado para os resíduos gerados.
Segundo a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, as medidas visam equilibrar as tradições boêmias e festivas do bairro com os direitos dos moradores e comerciantes.
Responsabilidades compartilhadas
As recomendações foram encaminhadas a diversas entidades, incluindo o prefeito de Salvador, o Comcar, a Polícia Militar e associações de blocos e comerciantes locais.
Esses grupos foram orientados a alinhar os eventos com as normas legais e acordos celebrados com moradores.
A Associação de Blocos do Santo Antônio deverá informar a quantidade de participantes esperados para cada bloco.
Essa medida visa facilitar a fiscalização e assegurar que apenas blocos previamente aprovados desfilem na região.
Tradição e direito ao sossego
O MPBA reforça a importância de compatibilizar o interesse dos foliões com a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural do bairro.
O objetivo é garantir que as manifestações populares tradicionais convivam de forma harmoniosa com o direito ao sossego dos moradores, mantendo o equilíbrio entre festa e ordem pública.
O pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, previsto para 2025, seguirá sendo um símbolo cultural de Salvador, mas dentro dos limites estabelecidos pelas autoridades e moradores.
