O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a “Operação Restitutio”, que mira um esquema de fraudes milionárias em pedidos de reembolsos a planos de saúde.
As irregularidades envolvem profissionais e empresas não credenciadas às operadoras de saúde e foram desvendadas pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, em endereços residenciais e comerciais dos investigados.
O material recolhido será analisado e encaminhado para adoção de medidas cabíveis. As investigações identificaram crimes como estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.
Prejuízos milionários identificados
A Justiça determinou o bloqueio de bens e ativos dos suspeitos, totalizando mais de R$ 5 milhões. Um dos investigados teria apresentado mais de 500 pedidos de reembolso entre 2021 e 2024, obtendo ganhos superiores a R$ 1 milhão.
As fraudes consistiam em forjar notas fiscais, adulterar solicitações médicas e registrar atendimentos inexistentes.
As despesas fictícias eram justificadas por comprovantes financeiros falsificados. Irregularidades tributárias também foram identificadas, como o cancelamento de notas fiscais após a liberação de pagamentos.
Como funcionava o esquema
O direito ao reembolso é garantido aos segurados que realizam serviços com profissionais fora da rede credenciada, desde que apresentem comprovação de despesas.
No entanto, os pedidos fraudulentos incluíam documentos forjados e manipulação de registros, adicionando consultas e procedimentos em volume incompatível com o tempo médio necessário para realizá-los.
Apoio policial e próximos passos
A operação contou com a colaboração da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil.
Os promotores de Justiça prosseguirão com a análise do material apreendido para aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos.
