A lista de produtos isentos de impostos, prevista no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), foi ampliada no Senado.
A proposta, que busca tornar alimentos básicos mais acessíveis, inclui isenção de alíquota zero do Imposto de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) para produtos essenciais e regionais.
Agora, o texto segue para nova análise na Câmara dos Deputados.
Principais mudanças no Senado
- Inclusões na lista: leite em pó, fórmulas infantis, erva-mate, farinhas de mandioca, trigo e aveia.
- Exclusões: óleos de soja, milho e canola, que terão redução de 60% na alíquota, mas não isenção total.
- Regionalidade e acessibilidade: alimentos típicos como erva-mate foram incluídos para atender demandas culturais e regionais.
O impacto para os brasileiros
Segundo o consultor do Senado, Ivan Morais, a inclusão desses itens visa assegurar, em lei, os benefícios fiscais antes regulados por decreto.
A medida é especialmente voltada às classes economicamente desfavorecidas, garantindo uma alimentação menos onerosa.
Lista dos principais alimentos isentos
- Arroz, feijão, leite, pão francês, carnes variadas.
- Óleo de babaçu, farinha de mandioca, frutas frescas e congeladas.
- Produtos regionais como erva-mate.
- Leite em pó e fórmulas infantis.
A aprovação final pela Câmara é aguardada para que as mudanças entrem em vigor, proporcionando alívio ao bolso dos consumidores.
Com informações da Agência Senado
