Recentemente, surgiram interpretações incorretas sobre os ajustes financeiros no Farmácia Popular.
Entretanto, os principais programas do Ministério da Saúde continuam preservados. A administração atual enfrenta a situação de um programa que havia sido severamente desmantelado entre 2016 e 2022, com o descredenciamento de cerca de 4 mil farmácias e a estagnação do programa por oito anos.
Isso resultou na perda de atendimento para aproximadamente 2 milhões de pessoas e o risco de um corte de 60% no orçamento no final de 2022. A atual contenção orçamentária refere-se a uma reserva técnica que poderá ser alocada para outras iniciativas, sem comprometer o funcionamento ou a expansão do programa.
Com a aprovação do orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas essenciais como o Farmácia Popular foram revitalizados e ampliados. Desde junho de 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os itens do programa, e as áreas com maior vulnerabilidade social receberam prioridade para novos credenciamentos.
No último ano, o programa ampliou suas ofertas gratuitas, incluindo medicamentos para osteoporose e contraceptivos, anteriormente disponíveis apenas com desconto. A distribuição gratuita de absorventes foi implementada pelo programa Dignidade Menstrual para enfrentar as desigualdades de gênero.
Atualmente, 95% dos produtos oferecidos pelo Farmácia Popular são totalmente gratuitos, abrangendo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. No total, 39 dos 41 itens disponíveis podem ser retirados sem custo. O programa está presente em 85% das cidades brasileiras, atendendo 96% da população, com 31.195 farmácias credenciadas.
Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres obtiveram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. De janeiro a julho deste ano, foram retiradas 1,41 milhão de fraldas em todo o país. O Ministério da Saúde busca universalizar o programa, alcançando 93% do território nacional. Foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios, com 352 cidades no Norte e Nordeste recebendo sua primeira unidade. A meta inclui a abertura do credenciamento em 811 cidades, priorizando os municípios atendidos pelo programa Mais Médicos para reduzir lacunas no atendimento.
