Justiça analisa disputa bilionária entre herdeiro de fundador e Ferbasa

José Eduardo, filho único de José Carvalho, trava batalha judicial por herança e ações da empresa controlada pela Fundação José Carvalho.

Uma disputa judicial complexa e bilionária movimenta os bastidores da Ferbasa, uma das maiores produtoras de ferroligas do Brasil.

Fundada em 1961 por José Corgosinho de Carvalho Filho, a empresa mantém sede em Pojuca (BA) e operações distribuídas em diversos municípios da Bahia, com papel estratégico no interior do estado — especialmente nas cidades de Campo Formoso e Andorinha, ambas no Piemonte Norte do Itapicuru.

O herdeiro único do fundador, José Eduardo Cabral de Carvalho, move desde 2012 uma série de ações contra a Ferbasa e a Fundação José Carvalho, entidade que detém 50,1% das ações da companhia.

A controvérsia gira em torno da doação de grande parte das ações da empresa para a fundação, realizada ainda na década de 1970.

Segundo José Eduardo, a transferência teria sido feita de forma irregular, comprometendo seu direito legal à herança — estimada em até 25% do patrimônio da Ferbasa, avaliado em aproximadamente R$ 1,77 bilhão.

Atuação da Ferbasa na Bahia

A Ferbasa opera em várias regiões com atividades diversificadas. Veja onde e o que é produzido em cada local:

  • Campo Formoso: Produção de minério de cromo (Mina de Coitézeiro)
  • Andorinha: Produção de minério de cromo (Mina de Ipueira)
  • Ipirá e Tucano: Produção de quartzo
  • Euclides da Cunha: Produção de cal virgem
  • Pojuca: Fábrica metalúrgica
  • Mata de São João: Escritório corporativo
  • Esplanada: Produção de biorredutor
  • Entre Rios: Fábrica metalúrgica
  • Maracás e Planaltino: Atividades florestais (reposição e manejo sustentável)
  • Caetité: Produção de energia eólica

 

Além disso, a Ferbasa possui áreas de prospecção no Distrito Cromitífero do Vale do Jacurici, que abrange os municípios de Queimadas, Cansanção, Monte Santo e Uauá.

Acusações de fraude e resistência à Justiça

A disputa ganhou novos contornos nos últimos anos, com decisões judiciais determinando a busca e apreensão de documentos nas sedes da fundação e da empresa, devido à resistência em fornecer as informações solicitadas.

Em várias ocasiões, a Justiça apontou manobras protelatórias, como a entrega de documentos incompletos, em branco ou criptografados, atrasando o andamento do processo.

O herdeiro também acusa as rés de praticarem fraudes contábeis e confusão patrimonial, a fim de esvaziar o espólio e dificultar a sua legítima.

As alegações têm sido consideradas suficientemente graves para motivar o acompanhamento próximo do Ministério Público da Bahia.

Tentativa frustrada de afastar relator

A Ferbasa e a Fundação ainda tentaram afastar o desembargador Jorge Barreto, relator do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a alegação de parcialidade. No entanto, o Órgão Especial do TJBA rejeitou a suspeição por 18 votos a 1.

Situação da Ferbasa e possíveis impactos

Apesar da disputa judicial, a Ferbasa mantém operações e resultados sólidos, embora tenha registrado queda de lucros no início de 2025 devido a fatores externos de mercado.

Se José Eduardo obtiver sucesso em sua ação, poderá assumir cerca de 25% das ações da empresa, alterando a estrutura de controle acionário.

Essa mudança impactaria diretamente a governança da companhia, que é atualmente concentrada na Fundação José Carvalho, responsável também por projetos educacionais e sociais em várias regiões da Bahia.

Desfecho ainda indefinido

O processo segue em tramitação, com novas audiências previstas para os próximos meses.

O desfecho poderá redefinir o futuro da Ferbasa e da Fundação, ambas com atuação central no desenvolvimento econômico e social da Bahia.

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