O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país.

A regulamentação da lei será feita por decreto presidencial, com publicação prevista para os próximos 30 dias, permitindo sua aplicação já no início do ano letivo, em fevereiro.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.

Objetivo: foco no aprendizado e proteção aos estudantes

A lei busca oferecer maior proteção a crianças e adolescentes, promover um ambiente mais focado no aprendizado e permitir o uso de dispositivos apenas para fins pedagógicos e de acessibilidade.

A medida alinha-se a preocupações levantadas pela pesquisa TIC Kids Online Brasil, que aponta um uso massivo da internet por crianças e adolescentes brasileiros, com 95% acessando a rede por meio de celulares.

Pesquisa TIC Kids Online revela desafios no uso da tecnologia

O estudo indica que, embora a maioria dos jovens utilize a internet para lazer e socialização, apenas 43% realizam atividades educacionais online.

O uso excessivo de dispositivos nas escolas, muitas vezes sem supervisão adequada, tem sido associado à distração, impacto no rendimento escolar e aumento dos riscos digitais.

A lei e a mediação digital

Especialistas ressaltam a importância de os pais e professores atuarem como mediadores no uso da tecnologia, conforme apontado na pesquisa TIC Kids Online.

Famílias de maior poder aquisitivo tendem a supervisionar mais o uso de dispositivos pelos filhos, enquanto, em outros contextos, essa prática ainda é um desafio.

A nova legislação busca incentivar práticas mais conscientes e direcionadas ao aprendizado.