A Prefeitura de Campo Formoso mantém em andamento a Concorrência Eletrônica CPE003/2026 para contratar a empresa responsável pela construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira no município. O valor estimado do processo é de R$ 1.762.241,96.
A contratação está vinculada ao Processo Administrativo 0492/2026 e ao Termo de Convênio nº 970397/2024, firmado com o Ministério das Mulheres e a Caixa. O objeto inclui material, mão de obra e equipamentos necessários à execução da obra.
Sessão marcada para 17 de setembro
O sistema eletrônico de licitações de Campo Formoso registrou sessão para as 9h desta quinta-feira, 17 de setembro. Na atualização consultada pelo Portal, o processo ainda aparecia com situação em andamento.
Os dados podem ser consultados no sistema e-Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob o identificador 13908702000110-1-000131/2026.
O que é o Centro de Referência
Centros de referência para mulheres integram a rede de atendimento destinada a acolher e orientar mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, articulando serviços de proteção, assistência social e acesso a direitos. O funcionamento concreto da unidade de Campo Formoso — equipes, serviços, horários e fluxos de encaminhamento — dependerá da organização municipal após a conclusão e entrega da estrutura.
Por isso, o valor da obra não deve ser confundido com o custo anual de funcionamento do futuro equipamento. A licitação atual trata da construção.
Próximos passos
Depois da fase de disputa, o processo ainda pode passar por análise das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação antes da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O Portal acompanhará o resultado da concorrência e o valor efetivamente contratado.
Fontes: Prefeitura de Campo Formoso; e-Município; PNCP; Ministério das Mulheres.