A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao Governo da Bahia, durante a 10ª fase da Operação Overclean. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, negou a medida.

A informação foi publicada nesta quinta-feira (17) por UOL e Folha de S.Paulo. A negativa judicial significa que a busca solicitada pela PF não foi autorizada; não significa, por si só, encerramento da investigação.

O que a 10ª fase investiga

A nova etapa da Overclean apura suspeitas de direcionamento em contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025, envolvendo serviços e materiais didáticos.

Segundo informações atribuídas à Polícia Federal, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. Ao menos três procedimentos investigados resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões.

Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Essa descrição corresponde às linhas de investigação e não representa condenação dos investigados.

Por que ACM Neto aparece no caso

As reportagens informam que a PF buscou autorização judicial para aprofundar a apuração sobre possíveis vínculos de ACM Neto com personagens investigados. Como a busca foi negada pelo relator no STF, ela não foi executada.

Até a publicação desta matéria, os veículos que revelaram o pedido registravam que ACM Neto ainda não havia apresentado manifestação sobre esse ponto específico. O Portal atualizará o conteúdo caso haja posicionamento público do candidato ou de sua defesa.

O que ainda não se pode concluir

Um pedido de busca formulado pela polícia é uma medida investigativa. Ele não equivale a denúncia do Ministério Público, recebimento de ação penal ou condenação. Da mesma forma, a negativa de uma busca não resolve automaticamente o mérito de todas as suspeitas investigadas.

O caso ganha repercussão política na Bahia por envolver um candidato ao governo em plena campanha eleitoral, mas a leitura jurídica deve permanecer separada da disputa política: até aqui, o fato documentado é a existência do pedido da PF e sua negativa pelo ministro relator.

Fontes: Polícia Federal, por meio das informações divulgadas sobre a 10ª fase da Overclean; UOL; Folha de S.Paulo; CNN Brasil.