Senhor do Bonfim e Juazeiro estão entre os municípios atendidos, de 3 a 5 de novembro de 2026, por uma missão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada à busca de soluções negociadas para disputas coletivas pela posse da terra. O distrito bonfinense de Quicé está incluído nas visitas da comissão judicial.
Segundo a nota oficial publicada pelo TJ-BA em 2 de novembro, a VI Caravana Regional de Soluções Fundiárias prevê quatro visitas técnicas e uma reunião presencial, relacionadas a quatro processos judiciais envolvendo as duas cidades.
Além de Quicé, a programação menciona o distrito de Junco e os bairros Piranga e Sol Levante, todos em Juazeiro. O Tribunal não informou no comunicado a identificação dos processos, a data específica da visita a cada comunidade ou o número de famílias envolvidas. Por isso, esses dados não podem ser apresentados como confirmados.
Qual é o objetivo da caravana
As visitas permitem que representantes da Justiça conheçam as condições de ocupação dos imóveis, escutem os interessados e examinem situações de vulnerabilidade social. A intenção é reunir informações para a análise judicial e identificar possibilidades de diálogo entre moradores, proprietários e órgãos públicos.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias é presidida pelo desembargador Cláudio Césare. O juiz Marco Macedo, integrante da missão, destacou no comunicado a importância de evitar violência e assegurar respeito aos direitos das partes. A iniciativa é voltada à mediação e não representa, por si só, uma decisão de reintegração de posse nem a conclusão de um acordo.
O colegiado foi criado pelo Decreto Judiciário nº 367/2024. Segundo o TJ-BA, ele pode atuar em conflitos possessórios coletivos em diferentes fases, inclusive antes do início formal de um processo e após decisões judiciais, quando a busca de uma solução consensual ainda for cabível.
O que precisa ser apurado em Quicé
O principal ponto de interesse dos moradores de Bonfim é conhecer a área específica envolvida no litígio, as reivindicações das partes, eventuais riscos de remoção e as medidas de proteção consideradas. Nenhum desses aspectos foi detalhado para Quicé no informe institucional.
O distrito também aparece na cobertura de equipamentos públicos municipais, a exemplo de uma licitação para campos society em Quicé e Tijuaçu. São assuntos distintos: não existe informação indicando qualquer ligação entre aquela obra e os processos fundiários desta caravana.
O acompanhamento jornalístico deve ouvir, além do Tribunal, representantes das comunidades afetadas, advogados das partes e órgãos eventualmente envolvidos. É importante preservar dados pessoais das famílias e não atribuir irregularidade a ocupantes ou proprietários antes da verificação de documentos.
Próximo passo: a programação segue até 5 de novembro. Ao final das visitas, o Portal buscará confirmar se houve reunião em Quicé, quais propostas foram apresentadas e quais encaminhamentos foram adotados. A publicação original do Tribunal é a fonte primária da agenda.