O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu se haverá segundo turno para o governo do Rio de Janeiro nas Eleições 2026.

Depois de Anthony Garotinho (Republicanos) desistir do recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste sobre o pedido.

Somente após esse parecer o relator deverá decidir quais efeitos a desistência produzirá sobre os votos recebidos por Garotinho e, consequentemente, sobre o resultado da eleição estadual.

Garotinho recebeu mais de 274 mil votos

Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, aproximadamente 3,17% do total.

Sua candidatura estava com o registro indeferido e os votos foram contabilizados sob condição judicial.

Na sexta-feira (2), antes da votação, Floriano de Azevedo Marques havia entendido que esses votos deveriam constar como anulados sub judice.

Mesmo assim, como havia recurso pendente, o resultado permaneceu dependente de definição definitiva da Justiça Eleitoral.

Douglas Ruas terminou com 49,27%

Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 42,76%.

Com os votos de Garotinho ainda considerados na base usada para o resultado provisório, nenhum candidato superou a maioria absoluta necessária para vencer em primeiro turno.

Por isso, Ruas e Paes foram inicialmente classificados para uma nova votação em 25 de outubro.

Retirada dos votos pode mudar o resultado

A desistência do recurso abre a possibilidade de os votos de Garotinho serem definitivamente excluídos do cálculo dos votos válidos.

Nesse cenário, a participação percentual de Douglas Ruas subiria para aproximadamente 50,9%, ultrapassando o limite necessário para a vitória no primeiro turno.

Isso poderia levar o TSE a declarar Ruas eleito sem necessidade de segundo turno.

Mas essa mudança ainda não foi oficializada.

TSE quer ouvir Ministério Público antes de decidir

O relator determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste no prazo de dois dias.

O parecer deverá avaliar os efeitos jurídicos da desistência e se o recurso pode simplesmente ser encerrado ou se a Corte ainda precisa analisar aspectos do processo devido ao impacto direto sobre o resultado eleitoral.

Depois da manifestação do Ministério Público, caberá ao ministro decidir a questão.

Segundo turno continua oficialmente previsto

Enquanto o TSE não formalizar uma nova decisão, Douglas Ruas e Eduardo Paes continuam oficialmente classificados para o segundo turno.

Portanto, não é correto tratar Ruas como governador eleito neste momento.

A situação poderá mudar apenas depois da decisão definitiva da Justiça Eleitoral e, se necessário, de eventual retotalização dos votos.

Desistência ocorreu um dia após a eleição

Garotinho protocolou a desistência nesta segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno.

Em manifestação pública, o ex-governador afirmou que a decisão era voluntária e definitiva e que não pretendia continuar buscando a validação de sua candidatura.

A defesa pediu ao TSE que reconheça a desistência e encerre o processo.

Caso pode alterar calendário eleitoral do Rio

Se Ruas for declarado eleito em primeiro turno, a eleição para governador do Rio de Janeiro não terá nova votação em 25 de outubro.

Se os votos de Garotinho continuarem produzindo efeitos no cálculo ou se o TSE entender que o resultado deve permanecer como proclamado, Ruas e Paes disputarão o segundo turno.

É, portanto, um dos poucos processos judiciais posteriores ao primeiro turno com potencial imediato para alterar um resultado eleitoral já anunciado.

O Portal do Piemonte seguirá acompanhando a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e a decisão do TSE.

Fontes: Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, UOL e Folha de S.Paulo.