A Lei 14.831/2024, recentemente sancionada no Brasil, exige que empresas implementem medidas para promover e proteger a saúde mental de seus colaboradores.

Com a nova legislação, organizações que adotarem práticas de apoio e prevenção à saúde mental poderão receber o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

Entre as vantagens dessa nova legislação estão:

1. Redução de absenteísmo e aumento de produtividade: Ao priorizar a saúde mental, as empresas tendem a reduzir o número de afastamentos por questões psicológicas, impactando positivamente a produtividade e diminuindo custos associados a faltas e substituições.
2. Ambiente de trabalho mais inclusivo e saudável: A lei incentiva práticas que combatem a discriminação e o assédio, promovendo um ambiente corporativo que valoriza o respeito, a empatia e a comunicação aberta.
3. Melhoria na retenção de talentos: Empregadores que cuidam da saúde mental são percebidos de forma positiva pelos colaboradores, o que favorece a retenção de talentos, diminui a rotatividade e melhora a imagem da empresa no mercado.
4. Aumento da satisfação e engajamento dos funcionários: Investir no bem-estar emocional dos colaboradores cria um ambiente de apoio e segurança, o que contribui para que eles se sintam valorizados e mais comprometidos com a empresa.
5. Alinhamento com práticas de ESG: A lei fortalece a adoção de práticas de ESG (ambientais, sociais e de governança), cada vez mais valorizadas no mercado, demonstrando o compromisso das empresas com o desenvolvimento sustentável e social.

Essa certificação reconhece publicamente as empresas que atendem a critérios específicos, como a criação de programas de suporte psicológico, capacitação de líderes para tratar de questões de saúde mental, e o combate a práticas de discriminação e assédio.

As diretrizes da lei incluem a promoção de um ambiente de trabalho que valorize o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, a transparência na comunicação das práticas de saúde mental, e a disponibilização de canais de feedback para os colaboradores.

O processo de certificação está previsto para começar em alguns meses, quando os órgãos reguladores definirem e publicarem os critérios exatos de avaliação.

A implementação dessa lei posiciona o Brasil como um dos primeiros países a exigir formalmente práticas de saúde mental nas empresas, o que também contribui para o fortalecimento das práticas de ESG (ambientais, sociais e de governança) no ambiente corporativo brasileiro.