PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

Juazeiro é a segunda cidade da Bahia escolhida
© Foto / Reprodução

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF).

Juazeiro é a segunda cidade da Bahia escolhida para receber o ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, que tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado, dando visibilidade ao trabalho dos promotores da região. Com a ação, iniciada em Feira de Santana, o MPBA visa fortalecer sua atuação no interior do estado.

Os projetos estratégicos desenvolvidos pelo MPBA e que serão lançados em Juazeiro estão relacionados aos temas prioritários da instituição: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.

Segurança Pública – Haverá assinaturas de acordos entre o MPBA e os Municípios de Juazeiro e Casa Nova para criação dos respectivos conselhos e planos Municipais de Segurança Pública. A ação é um desdobramento da implementação do projeto ‘Município Seguro’, cujo objetivo é fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adotem os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população.

Acolhimento a vítimas de violência – No dia 23, às 14h30, serão lançados a Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítima e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV). Com a Política, as Promotorias de Justiça do interior do estado serão capacitadas para realizar o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além das vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa. Já o NAVV é uma estrutura de atendimento especializado, com sede em Salvador, que ofertará um serviço multidisciplinar a essas vítimas, capacitado tecnicamente para enfrentar as diversas e complexas dimensões que a violência impacta, a exemplo de segurança física, psicológica, de saúde, econômica, entre outras questões.

Proteção ao meio ambiente – Também na programação, haverá o lançamento do projeto Terra Protegida, cujo objetivo é acabar com o desmatamento na Bahia, segundo estado do Brasil que mais desmatou em 2023, conforme dados do Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas. O projeto adotará e disponibilizará georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento na Bahia para consulta pública e para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por todo o estado, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento de medidas e acordos para realização de reflorestamento.

SERVIÇO

23/10, de 10h às 17h30 – Hotel Rapport, na Av. Ulisses Guimarães, nº 162, Bairro Lomanto Jr.

24/10, de 8h30 às 12h30 – Sede da Promotoria Regional, localizada na Rua do Paraíso, bairro Santo Antônio.

Inscrever-se
Notificar de
guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Mais do Portal

Campo Formoso divulga horário especial do comércio para o período junino de 2025
Feriados de Santo Antônio e Corpus Christi impactam calendário do comércio em Campo Formoso.
São João 2025 veja o horário especial do comércio em Senhor do Bonfim
Sindicato divulga horário especial do comércio durante Corpus Christi e São João em Senhor do Bonfim.
Senhor do Bonfim sedia IV Concurso de Quadrilhas Juninas neste domingo (15)
Concurso reúne 17 grupos em Senhor do Bonfim.
Operação Santo Antônio reforça segurança nos festejos juninos de Campo Formoso
Ação da 54ª CIPM em Campo Formoso visa garantir a segurança da população durante os festejos de Santo Antônio
CETEP Piemonte Norte do Itapicuru abre inscrições para curso técnico gratuito em Recursos Humanos
Curso gratuito terá início em julho com inscrições até 17/06/2025
Estado da Bahia anuncia R$ 227 milhões em investimentos para Senhor do Bonfim
Projetos envolvem saúde, infraestrutura, saneamento e cultura, com destaque para novo hospital e canal da Malária.
Título cancelado mais de 5 mil eleitores perdem registro no Piemonte Norte do Itapicuru
Senhor do Bonfim, Campo Formoso e Jaguarari lideram número de cancelamentos no território; TRE-BA orienta sobre regularização.
Campeonato Bonfinense Verdes Mares 2025 encerra com festa, títulos e premiação recorde
Estádio Pedro Amorim recebe finais emocionantes; Palmeiras Igarense e Vitorinha Bonfinense são os grandes campeões.
ALERTA Portal do Piemonte reforça atenção contra crimes de abuso infantil
Ministério Público orienta pais e educadores a ficarem atentos a sinais de violência infantojuvenil, inclusive no ambiente digital.
Censo 2022 revela perfil religioso do Piemonte Norte do Itapicuru
Catolicismo ainda predomina, mas número de evangélicos e pessoas sem religião cresce em todos os municípios
plugins premium WordPress
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x

O jornal impresso cria tempo. O digital leva longe. Nós escolhemos os dois.

Assinar Newsletter

O Piemonte Norte do Itapicuru