Eleitores com deficiência

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024, segundo o TSE

15/09/2024 11:42

PL 4266/2023

Feminicídio: a cada 10 casos consumados, outros 12 são tentados

Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime

13/09/2024 09:26

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Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?

Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual.

13/09/2024 09:16

Projeto de Lei 1847/24

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

12/09/2024 10:11

Uso da IA no Brasil

Comissão sobre Inteligência Artificial ganha 60 dias para concluir trabalhos

12/09/2024 10:06

PL 528/20

Projeto “Combustível do Futuro” é aprovado no Senado

Mudança na porcentagem da mistura entre etanol e gasolina está entre os temas pro projeto, que volta à Câmara.

09/09/2024 09:38

Aplicativo Pardal Móvel

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

05/09/2024 15:38

Segue até dia 3 de outubro

Eleições 2024: horário eleitoral gratuito começou; confira regras

05/09/2024 15:36

Já está no Congresso [...]

Orçamento 2025: mínimo a R$ 1.509 é destaque do Projeto

04/09/2024 15:31

As discussões sobre [...]

Reforma tributária domina pauta no Congresso com expectativa de novas aprovações

04/09/2024 15:29

Política