Rui Costa anuncia retirada da ViaBahia da concessão das BRs 116 e 324 por descumprimento contratual
Rui Costa anuncia retirada da ViaBahia da concessão das BRs 116 e 324 por descumprimento contratual
Por Redação
© Foto / Reprodução / Arestides Baptista / Agência A Tarde / AE
© Foto / Reprodução / Arestides Baptista / Agência A Tarde / AE
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou neste sábado (21), durante evento em Vitória da Conquista, que a ViaBahia perderá a concessão das BRs 116 e 324, duas importantes rodovias federais na Bahia.
A decisão se deve ao não cumprimento de obrigações contratuais, como a recuperação do pavimento asfáltico e a melhoria da iluminação.
Segundo o Ministério da Casa Civil, o governo federal realizou uma revisão geral nos contratos de concessão de rodovias ao assumir a nova gestão.
Foram identificados 16 contratos problemáticos, sendo o da ViaBahia um dos mais críticos. Tentativas de conciliação entre a concessionária e o governo não resultaram em acordo, e o prazo final para um entendimento foi encerrado na última quinta-feira (19).
Rui Costa destacou que o governo agora está formalizando a saída da ViaBahia.
“Solicitamos que a empresa deixasse o contrato, e esse processo está em andamento”, afirmou o ministro, sinalizando a busca por uma nova solução para a administração das rodovias.
O caso será submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. Isso, porém, ainda não tem prazo para acontecer.
Definida a suspensão do contrato, o governo federal assumirá as obras e a gestão das rodovias em 2025, para prepará-las para outro processo de concessão.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou neste sábado (21), durante evento em Vitória da Conquista, que a ViaBahia perderá a concessão das BRs 116 e 324, duas importantes rodovias federais na Bahia.
A decisão se deve ao não cumprimento de obrigações contratuais, como a recuperação do pavimento asfáltico e a melhoria da iluminação.
Segundo o Ministério da Casa Civil, o governo federal realizou uma revisão geral nos contratos de concessão de rodovias ao assumir a nova gestão.
Foram identificados 16 contratos problemáticos, sendo o da ViaBahia um dos mais críticos. Tentativas de conciliação entre a concessionária e o governo não resultaram em acordo, e o prazo final para um entendimento foi encerrado na última quinta-feira (19).
Rui Costa destacou que o governo agora está formalizando a saída da ViaBahia.
“Solicitamos que a empresa deixasse o contrato, e esse processo está em andamento”, afirmou o ministro, sinalizando a busca por uma nova solução para a administração das rodovias.
O caso será submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. Isso, porém, ainda não tem prazo para acontecer.
Definida a suspensão do contrato, o governo federal assumirá as obras e a gestão das rodovias em 2025, para prepará-las para outro processo de concessão.
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