Regulamentação dos jogos e apostas online

Arthur Lira convoca sessão na Câmara com projetos que impactam ‘bets’ e decisões do STF

em 08/10/2024 09:06 09:06

Limites das multas tributárias

STF: Multa punitiva para processos fiscais não deve ultrapassar os 150%

Em casos isolados de infração dolosa cometida pelo contribuinte, a punição não deve ultrapassar os 100%.

em 20/09/2024 09:42 09:42

O caso tramita em sigilo na Corte

Inquérito contra Silvio Almeida é aberto pelo STF sob acusações de assédio sexual

em 18/09/2024 09:59 09:59

Mudança do Clima e queimadas

Brasil concentra 71,9% das queimadas na América do Sul nas últimas 48h

Seca atinge 58% do território nacional.

em 15/09/2024 13:00 13:00